SOBRE

A figura jurídico-privatístistica do tutor sempre foi utilizada para analogias com o político. Se nos finais do século XIX Jules Ferry reclamava para o Estado Providência o papel de tutor dos infelizes dos que não têm quem os defenda, já o nosso infante D. Pedro considerava que o príncipe deve ser o tutor dos súbditos. A figura também foi utilizada pelos primeiros teóricos das pessoas coletivas públicas nos finais da Idade Média, quando a universitas, communitas ,collegium ou corporação passou a ser uma pessoa autónoma, universitas fingatua esse una persona. Acontece também que esses corpos estão marcados por um fim e precisam de um tutor ou de um procurador. A direção do corpo passa, pois, a caber aos que mais contribuem para o exercício da função, aos meliores, aos valentiores, aos seniores, aos “homens bons” ou aos “mestres”.

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