Moreira, José Carlos

1895 – 1977

 SOBRE

 

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Influenciado por Duguit e Kelsen. Adota um positivismo epistemológico, embora politicamente adira a esquemas jusnaturalistas, assumindo-se como monárquico e salazarista.

Juntamente com Beleza dos Santos e Cabral de Moncada visita a Alemanha nazi em Março de 1941. Uma das figuras típicas de Coimbra, objeto de um longo anedotário, estava vivo depois do 25 de Abril de 1974, passeando-se ostensivamente pela cidade com um emblema da Legião Portuguesa, sem nunca ter sido importunado.

Bibliografia

Lições de Direito Constitucional [1ª ed., 1937], Coimbra, 1959.

«O Princípio da Legalidade na Administração», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXV, Coimbra, FDUC, 1949.

«Do Direito, do Estado e das suas Relações. Oração de Sapiência na Abertura Solene da Universidade no Ano Lectivo de 1957-1958» In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXXIV, Coimbra, FDUC, 1959.

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