SOBRE

O mesmo que direito de propriedade. Vem de donus, isto é, o chefe da casa que direito a uso e abuso sobre coisas e seres humanos dele dependentes. Hegel opõe o dominium, o direito abstrato de propriedade, ao imperium, o poder público. Um poder de facto. Blandine Kriegel diz que o Estado de Direito não vem das relações de poder baseadas no dominium, onde há sempre um sujeito e um objeto, nem do imperium, o poder interpessoal, o poder de uma pessoa sobre outra, mas antes do direito que juridificou o poder.

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