SOBRE

 

Categoria criada pela chamada Escola Sociológica do Direito. Segundo o fundador da mesma, Eugen Ehrlich (na imagem), os Tasachen des Rechts são os fenómenos jurídico-sociais reveladores do direito, dando como exemplos, o costume, a posse, a família, os estatutos associativos e as disposições de última vontade. Conceito próximo do de factos normativos, segundo a terminologia de Gurvitch.

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