Obra de Francisco I. Pereira dos Santos, dissertação de doutoramento em Lovaina, orientada por Jean Dabin. Tem uma primeira edição em 1936, prefaciada por Georges Renard e uma segunda edição de 1940, prefaciada por Marcello Caetano.

A obra, adotando as teses dominantes do institucionalismo neotomista, reflecte as boas expetativas que o regime salazarista tinha na Europa católica de então.